A exceção de usucapião como defesa é o instrumento utilizado pelo possuidor não proprietário contra o proprietário não possuidor. Para melhor elucidar, cita-se como exemplo
A expressão “coisa julgada”, ou “trânsito em julgado”, significa, grosso modo, que uma sentença judicial não poderá mais ser atacada pela via de um recurso;
“Agora é hora de esquecer o passado que nos fez perder noites de sono e comemorar”. A declaração do agricultor Nadir Suculotti, de Sorriso, a
A primeira reunião ordinária da Câmara Setorial Temática (CST) que promove estudos e debates sobre quais e onde estão localizadas terras públicas devolutas, particulares, sesmarias
A Justiça concedeu o pedido de liminar formulado em mandado de segurança para impor que a Prefeitura de Barra do Garças e a Secretaria de
Regiões fronteiriças costumam gerar apreensão aos governos e à população local devido ao índice de criminalidade, que envolve, por exemplo, contrabando de mercadorias, tráfico de
Historicamente, o Brasil sempre conviveu com a problemática da distribuição de terras públicas. Apesar de ser um mecanismo importante para o desenvolvimento regional, a questão
Criado para equilibrar a atividade econômica e o meio ambiente, o licenciamento ambiental tornou-se um entrave devido ao excesso de burocracia e morosidade das análises.
Quando o tema em discussão é “conflito pela posse de terras”, logo vem à mente uma grande quantidade de barracos de lona, e pessoas empunhando
