A relevância da usucapião tabular em Mato Grosso
*Leandro Facchin É de conhecimento geral que desde os tempos do império, o estado de Mato Grosso enfrenta problemas crônicos quando o assunto é a
*Leandro Facchin É de conhecimento geral que desde os tempos do império, o estado de Mato Grosso enfrenta problemas crônicos quando o assunto é a
*Gilberto Gomes da Silva A responsabilidade civil ambiental é um dos temas que mais provoca debates sobre sua aplicação, tendo em vista o enrijecido modelo
Recentemente, o governo federal anunciou que, até 2022, pretende entregar 300 mil títulos fundiários no país. A medida é importante e deve gerar aumento de
Instituído pela Constituição Federal de 1988 para tratar da relação entre a iniciativa privada e as agências reguladoras brasileiras, o direito regulatório compreende regras que,
Fator primordial para o desenvolvimento econômico do país, o transporte hidroviário ainda é pouco explorado no Brasil. Além da capacidade de carga e do custo inferior
Necessária para o desenvolvimento econômico mundial, a produção da mineração no Brasil vem sendo cada vez mais representativa. Dados da Agência Nacional de Mineração (ANM)
No que se refere à defesa do meio ambiente, a legislação brasileira é composta por inúmeras leis, sendo algumas mais recentes e outras em vigor
Diante do atual cenário de retomada da economia para superar a crise imposta pela pandemia da Covid-19, a fusão empresarial torna-se uma alternativa para empresas
As holdings surgiram no Brasil na década de 70, com a Lei 6.404/1976, conhecida como a Lei das Sociedades por Ações, que buscava regular uma nova estrutura