“Agora é hora de esquecer o passado que nos fez perder noites de sono e comemorar”. A declaração do agricultor Nadir Suculotti, de Sorriso, a 420 quilômetros de Cuiabá, resume o sentimento de famílias que nesta sexta-feira (12) tiveram asseguradas a propriedade de uma área de aproximadamente 40 mil hectares no município. Elas pertenciam a um grupo que há mais de 30 anos disputa na justiça a posse de quase 150 mil hectares no município, onde está localizada uma das principais áreas produtivas do estado. A ação, originada em 1978, envolve a disputa pela terra entre o casal de norte-americanos Edmund e Thereze Zanini e centenas de produtores.
Embora a posse total da área ainda não tenha sido definida pelo judiciário, a celebração de um acordo deu o primeiro passo para agilizar a resolução do caso. No Fórum de Cuiabá, advogados do casal de americanos e de algumas famílias de produtores homologaram nesta sexta-feira um termo de acordo. Com o ato, 278 réus passaram a ter o domínio definitivo da terra. Para isso, os agricultores se comprometeram a pagar uma indenização, mas o valor é mantido sob sigilo.
A conciliação intermediada pelo Judiciário de Mato Grosso representa, na avaliação do juiz Pedro Sakamoto, da Vara Especializada de Direito Agrário da Comarca de Cuiabá, a abertura de precedentes para que outras partes envolvidas no caso também aceitem negociar de maneira amigável.
“Outras famílias já procuraram os advogados para um acordo e essa conciliação já realizada desobstrui as demais ações em andamento”, declarou o magistrado. De acordo com o processo, as ações pela disputa de terra começaram ainda em 1978, em função da falsificação de procurações que possibilitou a centenas de agricultores adquirirem os 150 mil hectares no município. Ainda no mesmo ano, o casal norte-americano propôs, na justiça, uma ação anulatória de escritura.
No encontro desta sexta-feira, tanto advogados da parte autora quanto familiares voltaram a afirmar que a concilição foi a melhor saída encontrada. “Há 30 anos meus clientes brigam para ter seus direitos reconhecidos”, disse Ruben Seidl, advogado do casal norte-americano.
De acordo com os produtores, a batalha judicial fez inúmeras famílias deixarem de se dedicar à agricultura. “Estávamos com problemas sérios para dar garantia financeira, pois a área estava em litígio e muitos foram obrigados a sair”, pontuou Suculotti.
Insegurança
Quando mudou-se para Sorriso com a família, ainda na década de 80, Nadir acreditava que estaria no município a oportunidade para despertar a vocação de agricultor. Ele teve assegurada a posse de seis mil hectares e diz que a sensação de insegurança passou. “A minha vida como agricultor foi dentro dessa propriedade”, lembrou.
Em 16 de julho, um encontro em São Paulo colocou frente a frente Edmund Zanine e um grupo de agricultores. O momento serviu para que ambas as partes já celebrassem o primeiro acordo garantindo a extinção do processo da área de 40 mil hectares. “Ele [Edmund] deu a versão dele e também apresentamos a nossa. Contamos o quanto sofremos e que várias famílias deixaram a atividade em função da disputa”, frisou Suculotti.
Segundo os advogados, ainda na década de 80, Zanini retornou para os Estados Unidos após receber ameaças, na capital Cuiabá, relacionadas à área que havia adquirido na região Norte do Estado.