Irajá Lacerda

"Dedicação e comprometimento"

O escritório

Compomos uma equipe focada na segurança jurídica e na obtenção do melhor resultado para nossos clientes. Nos orgulhamos de nossa dedicação e comprometimento com cada um de nossos casos.

Alicerçados na ética, lealdade, responsabilidade e o foco em superar cada dia os nossos elevados padrões de excelência, nos tornamos referência no ramo do Direito Agrário, do Direito Fundiário e do Direito Ambiental, abarcando também as áreas do Direito Minerário, Direito Administrativo, Direito de Família, Direito Tributário e Direito Empresarial.

Entre em contato conosco e veja como podemos contribuir na resolução do seu caso.

Nossos

Advogados

José Lacerda

Advogado

• Advogado inscrito na OAB/MT sob o n° 2.492

• Graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (1980).

• Atua como Advogado nas áreas do Direito: Agrário, Ambiental e Civil, por mais de 40 anos.

• Deputado Estadual por Mato Grosso de (1987 a 1990) e (1995 a 1999).

• Secretário Chefe da Casa Civil (1988 e 2011).

• Consultor Jurídico da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (1999 a 2002).

• Secretário de Estado do Interior (2002).

• Procurador Geral da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (2003).

• Secretário de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso em (2013 e 2014).

• Deputado Estadual Constituinte (1989).

• Membro da Academia de Direito Constitucional do Estado de Mato Grosso

Leandro Facchin

Sócio - Advogado

• Advogado inscrito na OAB/MT sob o nº 22.166

• Graduado pela Universidade de Cuiabá – UNIC (2010)

• Ocupou cargo de relevância no Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso por 07 anos, nas áreas cível, criminal e improbidade administrativa (2009/2016)

• Especializado em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Estado de Mato Grosso – UFMT (2018)

• Cursando Especialização em Direito do Agronegócio pela Universidade Federal do Estado de Mato Grosso – UFMT (conc. 2022)

• Vice-presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB/MT

• Atua como Advogado nas áreas do Direito: Agrário, Ambiental, Civil e Administrativo.

Irajá Lacerda

Sócio - Advogado

• Advogado inscrito na OAB/MT sob o n° 11.983

• Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Várzea Grande – UNIVAG (2007)

• Presidente e Vice-Presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB/MT (2017/2020)

• Presidente da Câmara Setorial Temática de Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (2017).

• Chefe de Gabinete do Senador Carlos Henrique Baqueta Fávaro (PSD).

• Atua como Advogado nas áreas do Direito: Agrário, Ambiental e Civil.

Gilberto Gomes da Silva

Sócio - Advogado

• Advogado inscrito na OAB/MT sob o n° 7940.

• Graduado pela Universidade de Cuiabá- UNIC (2003).

• Especialista em Direito Civil e Processual Civil.

• MBA Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas.

• Especialização em Relações Governamentais pela Fundação Getúlio Vargas (em
conclusão).

• Assessor Técnico Jurídico de Gabinete na Assembleia Legislativa de Mato Grosso
(2021).

• Superintendente da Câmara Regional de Mediação, Conciliação e Arbitragem
Empresarial do Estado de Mato Grosso (2007 a 2021).

• Ocupou o cargo de Conselheiro do Contribuinte na Secretaria de Fazenda de Mato Grosso – SEFAZ-MT (2013/14, 2016/18 e 2018 a 2019).

• Secretário Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico de
Cuiabá – MT (2018 a 2019).

• Diretor Administrativo/Financeiro fundador do Instituto Mato-Grossense da Carne –
IMAC (2016 a 2018).

• Chefe de Gabinete e Coordenador Jurídico no Tribunal de Contas do Estado de
Mato Grosso – TCE-MT (2013 a 2015).

• Advogado Geral da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do
Estado de Mato Grosso (2008 a 2015).

• Advogado Geral da Associação Comercial e Empresarial de Cuiabá (2008 a 2015).

• Assessor Técnico Jurídico no Tribunal de Justiça de Mato Grosso – TJMT (2004 a
2006).

•Atua como advogado e consultor parecerista no ramo empresarial e público.

Áreas de

atuação

• Interposição de recursos especiais e extraordinários;
• Acompanhamento e monitoramento do processo;
• Sustentações Orais;
• Ações constitucionais;
• Apresentação de memoriais.

• Regularização fundiária;
• Desapropriações;
• Contratos de arrendamento e parceria rural

• Defesas em autos de infração;
• Processos administrativos ambientais;
• Desembargo de áreas;
• Diagnóstico ambiental

• Licenciamento minerário e ambiental;
• Autorizações governamentais para pesquisa e lavra;
• Contratos de compra e venda de ativos minerários;
• Consultoria jurídica acerca dos direitos de superfície e direitos de subsolo;
• Consultoria jurídica na interface com o Agência Nacional de Mineração (ANM) e Ministério de Minas e Energia (MME)

• Defesas em processos administrativos;
• Improbidade administrativa;
• Ações civis públicas;
• Mandado de segurança;
• Consultoria em licitações públicas;
• Direitos regulatórios

• Planejamento tributário;
• Consultoria tributária;
• Elisão fiscal;
• Defesas em processos administrativos tributários e execuções fiscais;
• Análise de risco e definição de estratégias

• Abertura de sociedades empresárias;
• Constituição de holdings;
• Fusão de sociedade empresárias;
• Dissolução de sociedades empresárias;
• Administração judicial na recuperação judicial e falência

• Ações possessórias e petitórias;
• Contratos;
• Obrigações;
• Direito sucessório e planejamento sucessório;
• Direito de família;
• Defesa e propositura de ações de execução extrajudicial, monitória e cobrança

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