
Imóveis públicos não estão sujeitos à usucapião.
Atualmente, existe uma discussão jurídica muito aflorada na Justiça brasileira que tenta definir as regras para ação de usucapião em casos de terras públicas. De
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Há cerca de dez anos o Brasil vem mantendo um índice que gera, literalmente, um alto custo para os cidadãos. Nesta década, a média de dias
Responsável por transformar matérias-primas provenientes do campo, a agroindustrialização é o que causa o verdadeiro impacto na economia, já que o lucro obtido com o
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Metas claras e bem definidas, um bom planejamento financeiro, jurídico, fundiário, logístico, ambiental e tecnológico, e a contratação de uma equipe especializada, são indispensáveis para
O governo de Jair Bolsonaro defende a redução de terras indígenas, as quais representam cerca de 15% (quinze por cento) do território brasileiro. Com a