O governo de Jair Bolsonaro defende a redução de terras indígenas, as quais representam cerca de 15% (quinze por cento) do território brasileiro. Com a mudança no processo demarcatório destas terras, a defesa da soberania nacional e a defesa dos direitos dos brasileiros – índios ou não-índios – restará assegurada.

No entender do jurista Irajá Lacerda, “os procedimentos de demarcação de terras indígenas eram feitos, de forma arbitrária”, eis que “realizados de forma totalmente unilateral, em que a maioria dos direitos de defesa dos não-índios foi praticamente extinto”. Ademais, “eram utilizados laudos antropológicos sem critério nenhum, sem fiscalização por entes competentes, feitos a bel-prazer pela FUNAI”.

Ao ser indagado sobre a relação da redução das áreas indígenas versus degradação do meio ambiente, o advogado apontou que “a questão de desenvolvimento e dano ambiental é um mito”, tendo em vista que os agricultores, pecuaristas, mineradores e todos os demais seguimentos produtivos creem e seguem a premissa de “preservar e produzir sustentavelmente”.

Acerca dos conflitos no campo que aumentaram em Mato Grosso, o jurista afirmou que é preciso uma gestão fundiária por parte do Estado, para enfrentar o problema e buscar ações efetivas para reduzi-lo, eis que tais atritos trazem insegurança jurídica não só para os proprietários das áreas, mas também, para quem quer produzir e investir no Estado.

Para ler a entrevista na íntegra acesse o link:
https://www.pontonacurva.com.br/entrevista-da-semana/advogado-especialista-em-direito-agrario-defende-a-revisao-de-areas-indigenas-no-brasil-e-gestao-fundiaria-para-fim-de-conflitos-em-mt/7696

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