Desafios existem para serem enfrentados. E um tema que requer bastante atenção é a governança fundiária em Mato Grosso. Entre os problemas fundiários no estado
Apesar de ter se comprometido com o Protocolo de Nagoia em 2011, o Brasil ainda aguarda ratificação do Congresso Nacional para participar de forma ativa
A titulação de áreas é um importante mecanismo de desenvolvimento regional das cidades. Além de garantir moradia e dignidade às famílias, a medida gera renda
A Instrução Normativa nº 9/2020, publicada no dia 22 de abril pela Fundação Nacional do Índio (Funai), tem causado controvérsia no país. A nova resolução
A indústria mineral contribui de maneira relevante para gerar superávits à balança comercial brasileira. O balanço apresentado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) revela que, no segundo
A teoria da imprevisão encontra amparo legal nos artigos 478 a 480 do Código Civil, e tem como propósito possibilitar a resolução ou a revisão
Modernizar o crédito rural, atraindo recursos do Brasil e do exterior para financiar o agronegócio no país. Com essa proposta, a Comissão de Agricultura, Pecuária,
A exigência de uma série de entraves disfarçados de regras e determinações tem um alto custo para o Brasil. Além de uma economia menos produtiva
Como medida de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ/MT) publicou, no início de junho, a
