Polêmica em torno da mineração em terras indígenas evita desenvolvimento.

Recém-encaminhado ao Congresso Nacional, o projeto de lei n. 191/2020 que regulamenta a mineração, geração de energia elétrica, exploração de petróleo e gás natural em terras indígenas já tem sido motivo de grande polêmica. A ideia concebida é positiva, já que tem o propósito de impulsionar o desenvolvimento do país, entretanto, existem várias questões que […]

Irajá Lacerda defende o aumento de produção e a redução de conflitos em terras do estado de Mato Grosso, com a revisão de áreas indígenas

O governo de Jair Bolsonaro defende a redução de terras indígenas, as quais representam cerca de 15% (quinze por cento) do território brasileiro. Com a mudança no processo demarcatório destas terras, a defesa da soberania nacional e a defesa dos direitos dos brasileiros – índios ou não-índios – restará assegurada. No entender do jurista Irajá […]