Instrução normativa da Funai é polêmica, mas traz segurança jurídica

A Instrução Normativa nº 9/2020, publicada no dia 22 de abril pela Fundação Nacional do Índio (Funai), tem causado controvérsia no país. A nova resolução disciplina o requerimento, a análise e a emissão da Declaração de Reconhecimento de Limites em relação a imóveis privados, o que permite a exploração e a comercialização de terras indígenas […]

Assegurar a competitividade e segurança jurídica à mineração brasileira

O minério é uma das grandes riquezas naturais e tem força para exercer um papel relevante na economia, entretanto, ainda é pouco explorado no nosso país. A Agência Nacional de Mineração (ANM), com pouco mais de três anos de existência, foi criada justamente com a missão de promover o acesso e o uso racional dos […]