Desburocratizar para desenvolver
A exigência de uma série de entraves disfarçados de regras e determinações tem um alto custo para o Brasil. Além de uma economia menos produtiva e, consequentemente, menos competitiva, o excesso de burocracia gera perda de tempo, de dinheiro e ameaça o desenvolvimento. Diante de todos esses aspectos, é evidente que o processo de desburocratização […]
Irajá Lacerda lidera grupo de trabalho que mapeia terras devolutas abandonadas e subsidia plano de desenvolvimento para o Mato Grosso
A primeira reunião ordinária da Câmara Setorial Temática (CST) que promove estudos e debates sobre quais e onde estão localizadas terras públicas devolutas, particulares, sesmarias e dos aforamentos para subsidiar um Plano de Desenvolvimento para Mato Grosso, aconteceu nesta segunda-feira, na Assembleia Legislativa. A iniciativa de instalação de um grupo de estudo sobre o tema […]
Como é possível evitar futuras anulações
Quando o tema em discussão é “conflito pela posse de terras”, logo vem à mente uma grande quantidade de barracos de lona, e pessoas empunhando facões e foices, gritando palavras de ordem. Para os operadores do Direito, essa questão gera uma grande preocupação: como integrar todas essas pessoas à ação possessória? Como fazer para que […]
Como uma gestão eficiente garante desenvolvimento social e proteção da terra
Desafios existem para serem enfrentados. E um tema que requer bastante atenção é a governança fundiária em Mato Grosso. Entre os problemas fundiários no estado podemos destacar o deslocamento de títulos, a falta de documentação para os assentados, a impossibilidade de regularização de posses legítimas, os desmembramentos de matrículas com descrições precárias, falta de controle […]