Regiões de fronteira merecem tratamento diferenciado

Regiões fronteiriças costumam gerar apreensão aos governos e à população local devido ao índice de criminalidade, que envolve, por exemplo, contrabando de mercadorias, tráfico de drogas e de armas. O Brasil possui fronteira com 9 dos 11 países da América do Sul (mais a Guiana Francesa), com exceção de Chile e Equador. O estado de […]

A prescrição intercorrente no Processo Administrativo Ambiental no âmbito de MT

A prescrição é compreendida como a perda do direito de ação devido à inércia de seu titular, instituto que mantém raízes fortes no princípio constitucional da segurança jurídica (CF, art. 5º, caput), que objetiva a preservação das relações jurídicas e sociais, proporcionando, desse modo, estabilidade e confiança aos destinatários do ordenamento jurídico. No Recurso Extraordinário […]

Lei do Agro modernizou e favoreceu a economia nacional.

Desenvolvimento

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o setor do agronegócio foi o único com desempenho positivo nos primeiros três meses de 2020, ao contrário da economia brasileira, que caiu 0,3% no primeiro trimestre comparado ao mesmo período de 2019. Os dados refletem o início das conseqüências da pandemia causada pelo novo coronavírus […]

Burocracia que causa conflito em garimpos.

Licenciamento de Garimpos

Não é raro os meios de comunicação noticiarem a existência de conflitos e operações policiais nas áreas de garimpo espalhadas pelo território nacional. Tal realidade esbarra, na maioria das vezes, na ausência de um processo de licenciamento mais célere e na burocracia exacerbada que envolve a regularização da atividade garimpeira. É preciso entender que a […]