Projeto de lei deve atrair recursos para o agronegócio

Crédito Rural

Modernizar o crédito rural, atraindo recursos do Brasil e do exterior para financiar o agronegócio no país. Com essa proposta, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7.734/17, que regulamenta a emissão de títulos do agronegócio em moeda estrangeira e com cláusula de correção […]

Lei que deveria simplificar não tem aplicabilidade na prática

Após seis meses em vigor, a Lei 13.838, criada pelo governo federal para simplificar o georreferenciamento de propriedades rurais, mostrou que não tem aplicabilidade na prática. Isso porque praticamente nenhuma área no Brasil confere a medida in loco com a medida que consta na matrícula do imóvel, o que torna a legislação ineficaz. Inclusive, logo […]