Irajá Lacerda lidera grupo de trabalho que mapeia terras devolutas abandonadas e subsidia plano de desenvolvimento para o Mato Grosso

Conquista Assembleia

A primeira reunião ordinária da Câmara Setorial Temática (CST) que promove estudos e debates sobre quais e onde estão localizadas terras públicas devolutas, particulares, sesmarias e dos aforamentos para subsidiar um Plano de Desenvolvimento para Mato Grosso, aconteceu nesta segunda-feira, na Assembleia Legislativa. A iniciativa de instalação de um grupo de estudo sobre o tema […]

O poder público deve se atentar para a essência do que a sociedade precisa

Fronteiras

Regiões fronteiriças costumam gerar apreensão aos governos e à população local devido ao índice de criminalidade, que envolve, por exemplo, contrabando de mercadorias, tráfico de drogas e de armas. O Brasil possui fronteira com 9 dos 11 países da América do Sul (mais a Guiana Francesa), com exceção de Chile e Equador. O estado de […]

É fundamental a elaboração de leis e sistemas que regularizem terras públicas

Desenvolvimento

Historicamente, o Brasil sempre conviveu com a problemática da distribuição de terras públicas. Apesar de ser um mecanismo importante para o desenvolvimento regional, a questão fundiária no país ainda é muito falha, tanto no campo quanto na cidade. Ou seja, executar a regularização das terras públicas que estão em situação irregular é um dos grandes […]

Licenciamento ambiental se tornou um entrave para o desenvolvimento do pais

Licenciamento Ambiental

Criado para equilibrar a atividade econômica e o meio ambiente, o licenciamento ambiental tornou-se um entrave devido ao excesso de burocracia e morosidade das análises. De responsabilidade da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), os licenciamentos são obrigatórios para empreendimentos de diversas áreas, como energia, agropecuária e mineração. Como se não bastasse uma série […]

Como é possível evitar futuras anulações

Posse de Terras

Quando o tema em discussão é “conflito pela posse de terras”, logo vem à mente uma grande quantidade de barracos de lona, e pessoas empunhando facões e foices, gritando palavras de ordem. Para os operadores do Direito, essa questão gera uma grande preocupação: como integrar todas essas pessoas à ação possessória? Como fazer para que […]

Como uma gestão eficiente garante desenvolvimento social e proteção da terra

Governança Fundiária

Desafios existem para serem enfrentados. E um tema que requer bastante atenção é a governança fundiária em Mato Grosso. Entre os problemas fundiários no estado podemos destacar o deslocamento de títulos, a falta de documentação para os assentados, a impossibilidade de regularização de posses legítimas, os desmembramentos de matrículas com descrições precárias, falta de controle […]

A importância do Intermat para o desenvolvimento de MT

INTERMAT

A titulação de áreas é um importante mecanismo de desenvolvimento regional das cidades. Além de garantir moradia e dignidade às famílias, a medida gera renda à população beneficiária, que passa a ter acesso às linhas de crédito e, com isso, maiores oportunidades para produzir na terra.   O Intermat – Instituto de Terras de Mato […]

Instrução normativa da Funai é polêmica, mas traz segurança jurídica

Resolução

A Instrução Normativa nº 9/2020, publicada no dia 22 de abril pela Fundação Nacional do Índio (Funai), tem causado controvérsia no país. A nova resolução disciplina o requerimento, a análise e a emissão da Declaração de Reconhecimento de Limites em relação a imóveis privados, o que permite a exploração e a comercialização de terras indígenas […]