Irajá Lacerda lidera grupo de trabalho que mapeia terras devolutas abandonadas e subsidia plano de desenvolvimento para o Mato Grosso
A primeira reunião ordinária da Câmara Setorial Temática (CST) que promove estudos e debates sobre quais e onde estão localizadas terras públicas devolutas, particulares, sesmarias e dos aforamentos para subsidiar um Plano de Desenvolvimento para Mato Grosso, aconteceu nesta segunda-feira, na Assembleia Legislativa. A iniciativa de instalação de um grupo de estudo sobre o tema […]
Escritório é destaque ao evitar cobrança indevida de ITBI, gerando economia de R$1 milhão à produtor rural
A Justiça concedeu o pedido de liminar formulado em mandado de segurança para impor que a Prefeitura de Barra do Garças e a Secretaria de Finanças do município se abstenham de exigir a incidência do ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis sobre a transferência da propriedade de imóveis em processo de integralização do […]
O poder público deve se atentar para a essência do que a sociedade precisa
Regiões fronteiriças costumam gerar apreensão aos governos e à população local devido ao índice de criminalidade, que envolve, por exemplo, contrabando de mercadorias, tráfico de drogas e de armas. O Brasil possui fronteira com 9 dos 11 países da América do Sul (mais a Guiana Francesa), com exceção de Chile e Equador. O estado de […]